Termos de Uso

1. Aceite e alcance destes Termos

Estes Termos regulam o uso do site silvanamagna.com.br, mantido pela Dra. Silvana Magna, CNPJ 21.334.500/0001-30. Ao navegar no site ou utilizar seus recursos, você declara que teve oportunidade de conhecer estas condições e concorda em respeitá-las.

Atendimentos profissionais, compras e plataformas externas podem possuir condições específicas apresentadas antes da contratação. Em caso de diferença, prevalecem as condições específicas para aquele serviço, sempre respeitada a legislação brasileira e os direitos do consumidor.

2. Qual é a finalidade do site

O site apresenta a trajetória, as áreas de atuação, os canais de contato e os produtos digitais da Dra. Silvana Magna. O conteúdo tem finalidade informativa e educativa e não constitui diagnóstico, prescrição, laudo ou atendimento individualizado.

3. Contato e atendimentos profissionais

O envio de uma mensagem não confirma consulta nem cria, por si só, uma relação de atendimento. O agendamento depende de resposta, disponibilidade e confirmação pelos canais informados.

Modalidade, horários, valores, formas de pagamento, reagendamento, cancelamento e demais condições serão informados antes da contratação. Cada acompanhamento é individual e depende da participação, do contexto e das necessidades da pessoa; por isso, não é possível prometer resultado específico.

4. Produtos digitais e compras

Produtos digitais adquiridos são destinados ao uso pessoal, não exclusivo e não transferível do comprador. Preço, conteúdo, período de acesso, forma de entrega, suporte e eventuais condições adicionais devem ser apresentados na oferta ou no checkout antes do pagamento.

Pagamentos e acessos podem ser processados por plataformas terceiras. Nesses casos, o comprador também deve observar os termos e a política de privacidade da plataforma. Os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor permanecem preservados, inclusive o direito de arrependimento no prazo legal quando aplicável.

Dúvidas sobre compra, acesso, cancelamento ou reembolso podem ser enviadas para silvana.neuro@gmail.com, com os dados necessários para localizar o pedido.

5. Uso permitido e responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras quando iniciar um contato ou contratação;
• usar o conteúdo somente para fins lícitos e pessoais;
• não tentar acessar áreas, contas, sistemas ou dados sem autorização;
• não inserir códigos maliciosos, interferir no funcionamento ou contornar medidas de segurança;
• não utilizar o nome, a imagem ou o conteúdo da Dra. Silvana Magna de modo enganoso, ofensivo ou não autorizado.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Salvo indicação diferente, textos, vídeos, áudios, materiais didáticos, identidade visual, fotografias, nome, imagem, produtos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso ao site ou a um produto não transfere direitos de propriedade. Não é permitido copiar, gravar, adaptar, publicar, distribuir, revender, compartilhar acesso ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia por escrito, exceto nos limites permitidos por lei.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar para WhatsApp, Instagram, Google Maps, serviços de e-mail, pagamento, hospedagem de conteúdo ou outras plataformas. Esses serviços são operados por terceiros e possuem regras, disponibilidade e práticas de privacidade próprias.

Os links são fornecidos para facilitar o contato e o acesso. A Dra. Silvana Magna não controla o funcionamento, as mudanças ou o conteúdo independente dessas plataformas, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação atribua a cada parte.

8. Disponibilidade e limites de responsabilidade

São adotados esforços razoáveis para manter o site seguro, atualizado e disponível. Ainda assim, podem ocorrer interrupções, falhas técnicas, manutenção ou informações que precisem de correção. Conteúdos podem ser atualizados ou removidos para preservar sua precisão e adequação.

A Dra. Silvana Magna não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, de decisões tomadas sem avaliação profissional ou de falhas causadas por terceiros, pelo dispositivo ou pela conexão do usuário. Nada nestes Termos exclui ou reduz responsabilidades e direitos que não possam ser afastados por lei.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, aos contatos, atendimentos e produtos é explicado na Política de Privacidade. Ao utilizar uma plataforma de terceiro, consulte também as regras de privacidade desse fornecedor.

10. Atualizações, contato e legislação aplicável

Estes Termos podem ser atualizados quando houver mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão mais recente será identificada pela data no início desta página. O uso após a atualização fica sujeito ao texto vigente, sem prejuízo de direitos já adquiridos.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas pelo foro competente conforme a legislação, preservado o foro do consumidor quando aplicável.